Processo 526018/14
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 24/07/2015 10:27
Autuado em 24/07/2015 10:27
Apensado ao Processo 199226/13 em 07/02/2017 09:57
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 568/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 02/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2016 Acórdão   568/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/02/2016 Acórdão   568/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Recorrente AMAURI BARICHELLO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:24/07/15)
Interessado ANA LUCIA MAZETO GOMES

Juntadas
DataDescrição
19/08/2015 18:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 653684/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 487/2016
02/03/2016 1309 Acórdão nº 568/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 18/02/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 174/2016
16/12/2015 1267 Termo de Redistribuição de Processo nº 5557/2015
04/08/2015 1175 Termo de Redistribuição de Processo nº 2911/2015
28/07/2015 1170 Termo de Distribuição de Processo nº 7415/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2016 14:57 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 243/2016 -
23/03/2016 10:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 487/2016 -
18/02/2016 15:35 STP Acórdão nº 568/2016 -
18/02/2016 15:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 217/2016 -
18/02/2016 15:35 STP Despacho Processual Diverso nº 55/2016 -
29/01/2016 16:15 GCFC  
28/01/2016 17:30 DP Informação nº 2275/2016 -
10/12/2015 17:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 174/2016 -
09/12/2015 14:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5557/2015 -
23/10/2015 10:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5377/2015 -
22/10/2015 14:22 DP Informação nº 22737/2015 -
28/07/2015 17:43 GACAC  
27/07/2015 09:57 DP Informação nº 16084/2015 -
27/07/2015 09:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2911/2015 -
24/07/2015 10:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 730/2015 -
24/07/2015 10:27 DP Informação nº 15785/2015 -

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